A Anatel abriu nesta sexta-feira, 23, a Consulta Pública nº 36, que objetiva receber contribuições do público para a proposta de Alteração nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. O prazo para envio vai até o dia 8 de agosto.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo à consulta pública.
Os a proposta altera os seguintes planos:
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)
Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)
Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
